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Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de euros
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Governo quer atrair investimento dos países lusófonos
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Rumo económico confirma estratégias e políticas acertadas
O Vice-Presidente do Governo Regional salientou, hoje, o bom momento que a economia regional atravessa, inspirando confiança nos empresários para estes fazerem novos investimentos e criarem mais emprego. Pedro Calado, que falava na inauguração da primeira loja da “Von Poll Real Estate Portugal”, na Rua Dr. João Tavira, lembrou, no entanto, que este ambiente é também fruto das apostas acertadas que foram tomadas ao longo das últimas quatro décadas pelo Executivo madeirense, apoiado por um partido
Empresários mais confiantes na economia regional
O vice-presidente do Governo Regional realçou, esta segunda-feira, o bom momento que a economia da Madeira atravessa. Pedro Calado, que falava na inauguração de uma nova loja da Remax no Funchal, lembrou o crescimento económico que se vem a verificar na Região.
Código dos Contratos Públicos aprovado
Diploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Gestão Patrimonial
Gestão do Património da RAM
Regularização Patrimonial
Regularização do património da RAM
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Emissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
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